Termos e Condições

Os Termos e condições foram atualizados pela última vez em Julho 2, 2022

1. Introdução

Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. O utilizador pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento connosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.

2. Obrigações

Ao se registar, aceder ou usar este site de outra forma, concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que concorde explicitamente.

3. Comunicação eletrónica

Ao utilizar este site ou comunicar-se connosco por meios eletrónicos, concorda e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente através do nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

4. Propriedade intelectual

Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.

4.1 Todos os direitos são reservados

A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, o utilizador não recebe uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que o utilizador não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrónico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigatória (como o direito de cotação).

5. Newsletter

Não obstante o acima exposto, poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrónico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.

6. Propriedade de terceiros

Nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitorizamos ou revemos o conteúdo de sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.

Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. O utilizador assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por si, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.

7. Uso responsável

Ao visitar nosso site, concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. Não deve utilizar o nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados recolhidos no nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada em ou em relação ao nosso site.

O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.

8. Registo

Pode registar uma conta no nosso site. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma senha. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta e concorda em não compartilhar as suas senhas, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. O utilizador não deve permitir que outras pessoas usem a sua conta para aceder ao site porque o próprio é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio do uso de suas senhas ou contas. O utilizador deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação da sua senha.

Após o encerramento da conta, não tentará registar uma nova conta sem a nossa permissão.

9. Conteúdo publicado por si

Podemos fornecer várias ferramentas de comunicação aberta no nosso site, como comentários e publicações de blogs, fóruns, quadros de mensagens, classificações e análises e vários serviços de redes social. Pode não ser viável para nós filtrar ou monitorizar todo o conteúdo que o você ou outras pessoas podem compartilhar ou enviar para/através de nosso site. No entanto, reservamos o direito de rever o conteúdo e monitorizar todo o uso e atividade no nosso site e remover ou rejeitar qualquer conteúdo a nosso exclusivo critério. Ao publicar informações ou usar qualquer mencionada ferramenta de comunicação aberta, concorda que o seu conteúdo cumprirá estes Termos e Condições e não deve ser ilegal ou ilícito, nem infringir os direitos legais de qualquer pessoa.

10. Submissão de ideias

Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se nos divulgar na ausência de tal acordo por escrito, automaticamente nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer rede social existente ou futura.

11. Cessação de uso

Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporário ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. O utilizador concorda que não seremos responsáveis por si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que possa ou possam ter compartilhado no site. O utilizador não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. O utilizador não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso no nosso site.

12. Garantias e responsabilidade

Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível" e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:

Nada neste site constitui, ou pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se precisar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.

As seguintes disposições desta secção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão a nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de¡a nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou dados) incorridos por si ou qualquer terceiro decorrente do seu acesso ou uso do nosso site.

Exceto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, s nossa responsabilidade máxima para consigo por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de ação legal que impõe responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta pretendida, ato ilícito ou de outra forma) será limitado ao preço total que nos pagou para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Tal limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todos os tipos e naturezas.

13. Privacidade

Para aceder ao nosso site e/ou serviços, pode precisar fornecer algumas informações sobre si como parte do processo de registo. Assim sendo, concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.

Levamos os seus dados pessoais a sério e temos o compromisso de proteger a sua privacidade. Não usaremos seu endereço de e-mail para correspondências não solicitadas. Quaisquer emails enviados por nós serão apenas relacionados ao fornecimento dos produtos ou serviços acordados.

Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

14. Restrições de exportação / Conformidade legal

É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal.  Não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação de Portugal.

15. Cedência 

Não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações sob estes termos e condições, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cedência em violação a esta Seção será nula e sem efeito.

16. Violações a estes Termos e Condições

Sem prejuízo de outros direitos que tenhamos sob estes Termos e Condições, se o utilizador violar estes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao site, entrando em contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra si.

17. Motivos de força maior

Exceto pelas obrigações de pagar dinheiro nos termos deste instrumento, nenhum atraso, falha ou omissão por qualquer uma das partes em realizar ou observar qualquer uma de suas obrigações aqui descritas será considerado uma violação destes Termos e condições se e enquanto tal atraso, falha ou a omissão surgir de qualquer causa além do controle razoável daquela parte.

18. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e nos isentar de responsabilidade, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Irá nos reembolsar prontamente por danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações causadas a nós.

19. Cancelamento

O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos e Condições e em qualquer Contrato, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afetará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Contrato ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumprir todas as disposições.

20. Idioma

Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.

21. Entendimento integral

Estes Termos e Condições, junto com nossa política de privacidade e política de cookies, constituem o entendimento integral entre o utilizador e Alexandre Elvas - Formação de pastelaria em relação à utilização deste site.

22. Atualização destes Termos e Condições

Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos. A data fornecida no início destes Termos e Condições é a data de revisão mais recente. Enviaremos a um aviso por escrito sobre quaisquer alterações ou atualizações e os Termos e Condições revistos entrarão em vigor na data em que dermos tal aviso. O uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado um aviso da sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições. Para solicitar uma versão anterior destes Termos e Condições, entre em contato connosco.

23. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Portugal. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.

24. Informações de Contato

Este site pertence e é operado por Alexandre Elvas - Formação de pastelaria.

Para mais esclarecimentos relativamente a estes Termos e Condições pode entrar em contacto connosco através do seguinte email: [email protected] 
 Rua do Desembargador nº37 1º Esq